O papel de um advogado de Direito Sucessório é fundamental para diferentes atividades. A empresária Luciula Santana Bernini entende que a atuação desse profissional em casos de partilhas de bens é essencial. Isso porque, ele garantirá que o patrimônio de uma pessoa, após o seu falecimento, seja compartilhado adequadamente entre os herdeiros. Quer saber mais sobre as funções desse especialista? Então, continue a leitura deste artigo!
A partilha dos bens de uma pessoa após o seu falecimento é um assunto delicado que gera muitas dúvidas entre o público, não é mesmo? No entanto, para responder a essas questões e orientar as atividades relacionadas a essa área, existe um campo jurídico conhecido como Direito Sucessório. Além de estabelecer leis e normas, esse ramo também é responsável por definir os tipos de sucessões.
Mais sobre o direito sucessório
Nesse sentido, como citado anteriormente, o direito sucessório é um campo jurídico responsável por cuidar das questões relacionadas à sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa. Ele garante que os herdeiros legítimos e testamentários recebam seus direitos, a fim de preservar o patrimônio do falecido. Para o proprietário do grupo Bernini, Emerson Bernini, ter uma área voltada para esses assuntos é mais do que fundamental.
Tipos de sucessões
Um detalhe que merece atenção sobre este segmento do Direito é com relação aos tipos de sucessões que ele estabelece. Isso porque, para além da sucessão legítima, existe também a testamentária, que ocorre quando o falecido elabora um testamento sobre como os seus bens devem ser partilhados. Além dessas duas opções principais, outra importante é a universal, que acontece quando todos os recursos são destinados apenas para uma pessoa.
Funções de um advogado de Direito Sucessório
Agora que você entendeu mais sobre o Direito Sucessório, é importante também conhecer as funções realizadas pelos advogados que decidem se especializar nesta área. Neste contexto, saiba que um profissional desse campo pode efetuar diferentes atividades, como, por exemplo, a elaboração de inventários — ferramenta que reúne todos os bens, dívidas e direitos de um falecido. Conforme pontua a empresária, Luciula Santana Bernini, esse é um documento importante.
– Elaboração de testamentos
Além disso, outra função bastante presente na rotina de um advogado de Direito Sucessório é a elaboração de testamentos. Esse é um documento legal, que contém todas as vontades de um falecido relacionadas a partilha dos seus bens. Assim, além de definir quais serão os patrimônios compartilhados, esse papel também impõe quais serão as pessoas que receberão os recursos. Desse modo, outro papel desse profissional nessa atividade, será o de garantir que a transferência ocorra conforme os desejos do testador.
– Assessoria jurídica
Por fim, outra função que merece atenção é a assessoria jurídica. Ao realizar essa atividade um advogado pode esclarecer as dúvidas de uma pessoa, oferecer orientações acerca de testamentos e compartilhamentos de bens e orientar sobre os direitos e deveres dos herdeiros. Além disso, é possível que esse especialista auxilie no planejamento sucessório de um indivíduo. O empresário, Emerson Bernini, comenta que a atuação desses profissionais nesses casos é importante.
