Segundo o especialista Rodrigo Balassiano, a Instrução CVM nº 175 marca uma nova era no mercado de fundos de investimento brasileiro, especialmente no cenário pós-reforma regulatória. Com a entrada em vigor desta norma, investidores e gestores passaram a operar sob regras mais modernas, flexíveis e alinhadas com padrões internacionais. A ICVM 175 surge como resposta à crescente complexidade e sofisticação do setor, promovendo maior transparência, segurança jurídica e eficiência operacional.
ICVM 175 e seu impacto direto sobre os investidores segundo Rodrigo Balassiano
A ICVM 175 trouxe mudanças significativas que beneficiam diretamente os investidores. Entre os principais avanços está a padronização das estruturas dos fundos, o que facilita a comparação entre produtos e melhora a tomada de decisão. Também há maior clareza nas regras de governança e responsabilidade dos administradores fiduciários. Rodrigo Balassiano destaca que essas inovações ampliam a confiança dos investidores, estimulando o aumento da participação no mercado de capitais.
Outro ponto relevante é a introdução de mecanismos que permitem maior personalização dos fundos, como a segregação por classes e subclasses. Essa medida oferece flexibilidade ao investidor, que agora pode adaptar sua estratégia de alocação de ativos a diferentes perfis de risco e objetivos financeiros. A ICVM 175, portanto, fortalece a relação entre transparência regulatória e acesso democrático ao mercado.
Transformações para os gestores no cenário pós-reforma
Para os gestores de fundos, a ICVM 175 representa tanto desafios quanto oportunidades. A norma exige um nível mais alto de conformidade, com foco em controles internos robustos, divulgação mais precisa de informações e adequação dos processos operacionais. De acordo com Rodrigo Balassiano, esse novo ambiente regulatório demanda maior profissionalização das equipes de gestão, incentivando boas práticas de governança e mitigação de riscos.
Ademais, a norma facilita a criação de estratégias mais complexas e inovadoras, permitindo, por exemplo, o uso de instrumentos financeiros derivativos de forma mais estruturada. Isso abre espaço para produtos mais sofisticados, que atendem tanto investidores qualificados quanto o público geral. No cenário pós-reforma, gestores ganham maior autonomia, mas também assumem responsabilidades mais claras perante a CVM e os cotistas.
Avanços regulatórios e modernização do mercado
A ICVM 175 não apenas reformula aspectos técnicos, mas simboliza um avanço institucional do mercado financeiro nacional. A norma está em sintonia com as recomendações da IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores), promovendo um ambiente mais confiável e competitivo. Rodrigo Balassiano frisa que essa harmonização internacional amplia o apelo do Brasil como destino de capital estrangeiro e melhora a percepção de estabilidade jurídica.
Outra inovação relevante é o fortalecimento do papel dos prestadores de serviços essenciais, como administradores, custodiante e auditores. Com regras mais claras e definidas, há menos espaço para ambiguidades e disputas jurídicas, o que traz segurança tanto para o investidor quanto para o gestor. Em consequência, o mercado se torna mais atrativo, eficiente e resiliente a oscilações econômicas.
Expectativas para o futuro dos fundos de investimento
Com a consolidação da ICVM 175, o mercado de fundos deve experimentar um ciclo de expansão com maior diversidade de produtos, novos perfis de investidores e incremento na captação de recursos. Rodrigo Balassiano comenta que, nesse novo contexto, espera-se maior integração entre tecnologia e gestão financeira, com a digitalização dos processos tornando-se ainda mais relevante.
Além disso, a tendência é que os fundos passem a atuar com mais foco em ESG (ambiental, social e governança), seguindo a demanda por investimentos responsáveis. O especialista informa que a norma, ao permitir estruturas mais flexíveis e eficientes, favorece a incorporação desses princípios na gestão de portfólios. Assim, a ICVM 175 se alinha a um mercado global mais consciente e sustentável.
ICVM 175 como pilar da nova regulação financeira
A nova instrução da CVM representa uma transformação estrutural no sistema regulatório de fundos de investimento. Com benefícios claros para investidores e exigências mais precisas para gestores, a ICVM 175 sinaliza um avanço rumo à maturidade do mercado brasileiro. Rodrigo Balassiano elucida que a norma é um marco de modernização, estabelecendo as bases para um ambiente mais competitivo, seguro e acessível a todos os participantes.
Autor: Katy Müller
